2014 foi um ano atípico para a municipalidade de São Domingos. O volume de investimentos aplicado e as ações executadas pela esfera pública culminam em um ciclo de grandes realizações. Além dos trabalhos em execução, outros importantes pleitos foram assegurados ao município. Em entrevista, o prefeito Alcimar de Oliveira (Kiko) – Partido dos Trabalhadores (PT) – destaca as conquistas alcançadas no período e também aponta motivos que levaram a comunidade são-dominguense a comemorar no fim de ano.

DR – Nas festas de fim de ano, o que a comunidade são-dominguense tem a comemorar pela passagem de 2014?

Alcimar de Oliveira (Kiko) – Foi um ano de muitas realizações, ações positivas, execução de muitos programas e de uma quantidade de obras bastante grande em nossa cidade, tudo isso que vem ao encontro de uma necessidade histórica de nossa população. São obras na área da saúde, de infraestrutura, esporte e reestruturação da infraestrutura rural e aquisição de novos equipamentos. Também tivemos a realização da quarta edição da Faic São Domingos que foi um grande sucesso, um grande evento regional, que efetivamente se firma como uma das principais festas da nossa região, com um grande público que totalizou mais de 80 mil pessoas visitando a nossa cidade nos quatro dias realização. Uma saúde pública que é exemplo para toda a nossa região. Uma educação pública de qualidade, que se destaca em todo o estado de Santa Catarina e porque não dizer que se destaca também em todo o cenário brasileiro. Um conjunto habitacional que é um exemplo, um modelo para toda a nossa região e todo o nosso Estado, onde tivemos um investimento próximo a R$8 milhões em seu total. Tivemos muitas ruas recebendo pavimentação asfáltica e de calçamento, inclusive com atenção aos nossos distritos. É um conjunto de ações, com apoio forte, a agropecuária de nosso município, que é uma das principais fontes de renda e riqueza para o nosso Município. Enfim, muitas ações foram realizadas e executadas durante o ano de 2014 e também a preparação muito forte para que 2015 seja o ano de muito mais realizações, obras e ações para efetivamente venham consolidar São Domingos como uma das cidades que mais investe e que tem uma capacidade extraordinária na realização de políticas, na captação de recursos novos e que constrói uma qualidade de vida melhor para o nosso povo. De fato, por isso temos muito do que celebrar. Um povo com sua autoestima cada vez mais elevada. Uma população que vive em um dos melhores lugares de se viver é uma população que vive com orgulho, com alegria, com amor no coração, que trabalha, que luta e que também usufrui muito das ações que o governo municipal desenvolve em seu dia a dia e que certamente está sendo decisivo pra construção de uma cidade mais humanizada, cada vez mais acolhedora, mais bonita e aconchegante. Essa é a nossa ideia e a nossa responsabilidade, obviamente, mas sem perder de vista a atenção prioritária na área social, que é o atendimento às famílias que mais precisam do atendimento na educação, na saúde, assistência social e na moradia. Por isso tudo, a gente precisar celebrar com muita energia positiva, com muita alegria as muitas conquistas que tivemos neste ano e também as conquistas que a gente consolidou e irá usufruir a partir para o próximo ano.

DR – É possível afirmar que todos os objetivos da Administração Municipal foram alcançados na busca de recursos externos, junto ao Governo Federal, Estadual e outras fontes?

Kiko – Sou um daqueles prefeitos bastante inquietos e diria ainda que sempre um pouco insatisfeito, não obstante, obviamente, ser bem aquinhoado, considerando o tamanho do nosso município, a quantidade de habitantes que aqui a gente tem. Hoje, temos em torno de 9.500 habitantes. Somos um município pertencente ao território da cidadania Meio-Oeste/Contestado, onde tem várias dificuldades e ao longo de seu histórico muitas demandas ficaram pendentes de serem solucionadas pelas gestões anteriores e que a gente precisou neste curto espaço de tempo, que se completam seis anos agora. Neste período, a gente procurou não perder tempo, correr atrás e recuperar o tempo perdido e dar conta destas demandas históricas que a sociedade nos colocou. Também não poderia ser injusto em dizer que não estou extremamente feliz e satisfeito com as parcerias que a gente realizou, tanto no governo do Estado e especialmente junto ao Governo Federal. Muitos projetos novos e recursos importantes para a execução de ações e obras fundamentais para o nosso município de São Domingos, tais como a construção de inúmeras novas unidades de saúde, que dão conta de atender adequadamente a nossa população, novos equipamentos e também o programa Mais Médicos, que garante mais três profissionais médicos cubanos que reforçam a nossa equipe que conta com oito profissionais médicos trabalhando no atendimento dos 9.500 habitantes. Além de todo um conjunto de ações e programas que atendem de forma extraordinária a nossa população, como é o caso da farmácia e do pronto atendimento 24 horas, de veículos e profissionais, de parcerias na região para solucionar as demandas colocadas pelo nosso povo. Toda uma infraestrutura que a gente inicia o processo de construção agora, também na rede física da educação, uma construção de uma nova escola, com investimento total de mais de R$4 milhões de reais, mais investimentos na reforma da Escola Nair Teixeira Morschheiser, onde serão investidos mais de R$1.2 milhões. Isso se soma a todo o investimento que a gente tem feito desde o início do governo, seja com formação continuada de nossos professores que melhora efetivamente a qualidade do ensino e prepara melhor o profissional para que ele consiga produzir o conhecimento com as nossas crianças e construir princípios de cidadania, de autonomia e de uma segurança maior para que elas possam enfrentar o futuro, o mercado de trabalho e esse mundo de forma muito mais segura. Seja por meio de um transporte escolar de estrema qualidade, que da segurança e conforto para as nossas crianças, ou seja, pelo fornecimento de uniformes escolares de inverno e verão, que garante o princípio de igualdade entre todos os alunos da rede municipal de ensino, ou seja, nos materiais didáticos pedagógicos, os quais a gente tem construído no coletivo e no conjunto dos atores que constroem a educação de nosso município. A estrutura física que vem coroar a isto um Ideb de 6.9 que a gente obteve neste ano, o oitavo melhor índice do estado de Santa Catarina e o melhor Ideb da nossa região da Amai. Isso nos dá a tranquilidade de que estamos influenciando na construção de políticas públicas de qualidade no nosso município, seja na renovação do parque de máquinas no investimento de cerca de R$11 milhões. Hoje temos um parque de máquinas invejável, que pouquíssimos municípios de Santa Catarina possuem hoje a estrutura do parque de máquinas que nós temos para servir a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos e a também a Secretaria Municipal de Agricultura que vem a atender ao conjunto da nossa sociedade, seja melhorando a infraestrutura rural ou a infraestrutura urbana da nossa cidade, ampliando ou reconstruindo as estradas do nosso município, os acessos às propriedades. O Serviço prestado a cerca das 700 famílias de agricultores do nosso município, lá dentro das propriedades e com todos os equipamentos que prestam o atendimento a todo dia.

DR – Em suas falas, você ressalta constantemente o zelo com que trata os recursos municipais e também um grande volume de ações em execução. Com tem sido fazer a dança dos recursos de um município de arrecadação pequena para fechar as equações da matemática financeira?

Kiko – Da mesma forma que a gente deu conta até hoje. Encontramos um município, literalmente dizendo, falido quando assumimos em 2009, com uma dívida de mais de R$4 milhões, uma receita de pouco mais de R$1 milhão. O patrimônio público completamente sucateado, seja do ponto de vista de seus equipamentos e máquinas, seja do ponto de vista dos prédios públicos, uma cidade mal cuida e bastante abandonada. O Interior do município completamente abandonado. Foi esta a situação que a gente encontrou em 2009. Nem por isso a gente desanimou, desacorçoou. A gente foi à luta, foi trabalhar de dia, de noite, nos finais de semana e com muito empenho. A partir de uma relação política construída, principalmente em Brasília, com lideranças importantes junto com Governo Federal a gente foi abrindo caminho, abrindo espaços, levando as nossas demandas à importância da presença do governo Federal em nosso município e a gente foi conquistando, a partir deste relacionamento, espaços importantes para conseguir a liberação de recursos pra fazer frente às demandas que o nosso povo nos colocava. E vai ser exatamente desta forma que a gente vai continuar e vai concluir o nosso governo. Nesta parceria, um pouco com o governo do Estado e muito com o Governo Federal, no sentido de dar conta destas obras e ações que a gente fala a imensa maioria são com recursos do Governo Federal. As novas ações e novas obras que a gente já está iniciando, ou iniciará no ano de 2015, são parcerias e recursos garantidos com o Governo Federal. Como já disse antes, até hoje não financiei nem um real nesses seis anos de governo, não devo nenhum real e tenho recursos no caixa da Prefeitura pra honrar todos os compromissos. Isso se resume ao que eu tenho buscado perseguir diariamente, ainda diria diuturnamente, é o princípio da eficiência na gestão pública. Além de construir uma equipe de governo que tenha comprometimento com a sociedade e o desenvolvimento da sociedade, das ações e o investimento dos recursos públicos, acho que a gente precisa, além da compreensão da nossa comunidade, nós temos que ser eficientes naquilo que a gente faz. A eficiência na gestão dos recursos públicos é fundamental, porque talvez se a gente tivesse o dobro da receita, se não tivesse eficiência na gestão, a gente não faria aquilo que a gente faz com a metade do recurso. Não é por acaso que o princípio da eficiência foi esculpido na Constituição Federal, no seu artigo 37, a partir da promulgação da constituição de 88, não foi por acaso, junto ao princípio da legalidade, impessoalidade, da moralidade pública, enfim, entre os vários princípios que regem a gestão pública. O princípio da eficiência, na minha avaliação, é o principal princípio que foi previsto lá na Constituição, ele foi incluído depois e porque ele foi incluído depois justamente por dente as várias possibilidades que um gestor público tem de solucionar determinada situação, a eficiência diz que ele tem optar pela melhor opção dentre as várias que ele tem. Isso é ser um gestor eficiente. A gente persegue isto. Não é fácil, claro que não é, e a gente sabe disso. Mas se a gente perseguir isso com clareza, com determinação, com honestidade, com transparência, com vontade política e com comprometimento com a nossa população, a gente consegue buscar as melhores alternativas para fazer o melhor investimento possível com aquele pequeno recurso que muitas vezes a gente tem. É desta forma, esse talvez seja o nosso receituário e não sei se serve para outras localidades, para outros municípios e para outros gestores, mas é o que tem dado certo na nossa pequena São Domingos. Transparência, participação popular, honestidade e um monte de outros princípios fazem parte do princípio da eficiência. Quando a gente busca isso, a gente consegue ir realizando as ações, com muita sensibilidade, buscando executar as obras, ações e programas que efetivamente atendam a maioria da população, não privilegiando ninguém e também não tratando de modo discriminatório ninguém, tratando de forma igualitária o conjunto da sociedade e buscando desenvolver ações que atendam o maior número possível de pessoas. Este tem sido o receituário que tem dado certo e é desta forma que a gente vai continuar trabalhando. O recurso é pequeno, é pequeno  mas eu diria que é o suficiente pra gente construir uma vida melhor para o nosso povo. Não adianta ficar reclamando da falta de dinheiro e da falta de recurso. Primeiro que não é verdade que a receita caiu, como muitos gestores informam sua população de forma bastante questionável, até porque a receita cresceu um pouco este ano, a gente tem que ser justo, talvez não tenha crescido no montante que a gente gostaria que crescesse, mas ela cresceu. Então, não teve queda de receita. O que tem muitas vezes é que a gente tem que aplicar bem o dinheiro, saber o que é opção. Isso porque fazer gestão pública é fazer opção. Não tem jeito. A gente não consegue fazer tudo ao mesmo tempo, porque não tem recurso e a gente não tem condição de realizar tudo ao mesmo tempo. O que a gente precisa, é levantar a quantidade de demandas que tem e priorizar o que é mais importante e que atende o maior número de pessoas e o que é mais necessário, mais urgente, pra população. Acho que fazer governo, fazer gestão, é fazer opção também. Nesse caso nosso, do nosso município, nós fizemos uma opção de trabalhar para o conjunto da sociedade, pra maioria do nosso povo e deixando de lado aquela velha política, a qual eu chamo de política velhaca, que é de trabalhar pra meia dúzia de famílias e o resto do povo sempre ficar recebendo as desculpas. No nosso caso, nós resolvemos trabalhar esse elevado número de pessoas que ao longo do processo histórico ficaram excluídas e talvez tenhamos, com toda a sinceridade, deixado um pouco de lado algumas famílias que historicamente se beneficiaram com o dinheiro público, a gestão pública. Não que essas famílias não tenham usufruído também das inúmeras ações do governo municipal, pois quando a pavimentação da rua é feita na frente da casa da pessoa, ou seja, no bairro da cidade, a pessoa está usufruindo. Quando você constrói uma unidade nova de saúde, essa pessoa também estará usufruindo. Quando você constrói uma praça nova, um centro de eventos, quando você tem uma saúde pública de qualidade, uma educação de qualidade, também o conjunto da sociedade usufrui disso. Mas a gente sempre leva em consideração, e tem muito presente o conjunto da sociedade, especialmente as pessoas que ao longo do processo histórico ficaram excluídas, ou ficaram esquecidas, por alguns gestores que passaram e que nos antecederam aqui.

DR – Seu receituário também passa bastante pela Câmara de Vereadores. Como tem sido a relação entre a prefeitura e a Câmara Municipal?

Kiko – Eu diria que o primeiro mandato foi de uma relação mais tumultuada, por conta da decisão de alguns vereadores e a gente teve um enfrentamento um pouco maior, digamos assim. Não conseguimos ter uma harmonia tão grande. Mas isso também fez parte de um rompimento histórico do ponto de vista político da cidade, onde, talvez, eu seja o primeiro prefeito da cidade que rompe de forma efetiva um sistema tradicional que se desenrolava no município há muitos anos. Obviamente que isso cria reações das pessoas que historicamente governaram o município. Mas neste segundo mandato tens sido extraordinários. Nos dois primeiros anos de mandato foi de relação harmoniosa, tranquila, de responsabilidade, de respeito mútuo entre o Executivo e o Legislativo. Acredito que seja desta forma que a discussão deve ser tocada, onde cada poder tem a sua independência, a sua autonomia, respeitando cada um os seus limites, mas buscando construir de forma conjunta as ações, obras e programas que venham ao encontro dos interesses do conjunto da sociedade. Portanto, diria que os dois primeiros anos do segundo mandato tem sido uma relação bastante positiva e é o que a gente espera também para os próximos anos. Tivemos a eleição, há poucos dias, da nova mesa diretora e este trâmite foi muito tranquilo também. Felizmente temos a possibilidade de anunciar para a população da região que São Domingos o PT efetivamente governa o município e passa também a administrar a Câmara de Vereadores a partir do ano de 2015. Elegemos o companheiro Neodi Buratti, que é vereador do PT, e que no último ano já tem acordo para que o vereador Flávio Triches seja o presidente da Câmara. Também tivemos a lei orçamentária já aprovada. As contas relativamente ao ano de 2013 também já aprovadas na Câmara de Vereadores. Todos os projetos que a gente encaminhou pra lá, houve o debate, houve a discussão, os pedidos de informação e houve também o processo de compreensão dos vereadores de que eram importantes. A gente tem muita tranquilidade no sentido de que jamais pedimos nada que não fosse do interesse do nosso povo para os vereadores e jamais vamos pedir. O que a gente tem encaminhado para a Câmara de Vereadores são projetos de lei que venham ao encontro do interesse da grande maioria da nossa população. Então, não tem razão nenhuma para que os vereadores se posicionem contrários. Não tem tido nenhum problema neste sentido. Digamos que a comunidade, a sociedade, o município vive um grande momento do ponto de vista administrativo e também do ponto de vista político. As disputas, obviamente, são naturais do processo democrático e de uma sociedade livre. Agora, hoje temos uma comunidade que apreendeu e amadureceu nos últimos anos e hoje se pode dizer que a gente faz a disputa política dentro das regras democráticas e republicanas que a nossa democracia brasileira exige. Esse tem sido o processo que a gente tem buscado construir aqui. É natural que tenhamos uma relação de disputas de projetos, que são projetos bem diferentes que a gente tem proposto para construir o nosso município, mas que digamos que uma disputa do ponto de vista do respeito, com o pensamento, a ideologia de cada um e com o respeito mútuo. Desta forma a gente vai construindo e vai melhorando a nossa sociedade, a nossa comunidade e o conjunto das ações que a gente desenvolve no dia a dia.

DR – Muitos governos aproveitam o encerramento do segundo ano de gestão para promover mudanças no secretariado. Como fica o secretariado de São Domingos?

Kiko – Tenho uma situação muito tranquila. A imensa maioria dos secretários municipais está desde o primeiro dia de governo, já está há seis anos no governo. Tive o processo da reeleição e não tive a mudança de nenhum secretário. Quem não entrou no primeiro dia, entrou logo depois ou ainda no primeiro ano de governo e se encontra coordenado à secretaria até hoje. Com exceção da Secretaria de Obras, que era o ex-vice-prefeito, o Picolli, que exerceu a função durante todo o primeiro mandato e nesse segundo mandato, por opção dele, decidiu se afastar da secretaria, apesar de uma relação extraordinária que a gente tem. Respeitando a vontade dele, a gente nomeou outro secretário. No mais, o secretário de agricultura está desde o primeiro dia de governo. A secretária de assistência social está desde o primeiro dia de governo. A secretária de administração foi substituída no primeiro mandato, mas está desde o mandato passado. A secretária de saúde está praticamente desde o início do primeiro governo. Por isso não temos grandes problemas neste aspecto. A gente ganhou a primeira eleição sem nenhum compromisso do ponto de vista de cargos públicos e nos reelegemos sem nenhum compromisso dos partidos para com cargos para partido A ou partido B. Sempre tive a liberdade, obviamente que sempre em debate junto aos partidos políticos, de escolher os secretários e de modo que a relação é tão tranquila que não tem previsão, em princípio, de alteração dos secretários. Os serviços estão andando, a sociedade está satisfeita e a avaliação do governo tens sido extraordinária, onde temos uma avaliação de 85, quase 86%, de bom e ótimo na avaliação do governo. As secretarias estão todas muito bem avaliadas e os secretários também estão muito bem avaliados. Quero aqui lembrar que o nosso governo é um governo eminentemente feminino, pois a imensa maioria dos secretários são mulheres. Hoje são quatro secretárias mulheres e dois secretários homens. O conjunto do governo, quem efetivamente tem a responsabilidade pela condução do governo é 90% são mulheres. É um governo que prestigia muito o gênero feminino e tem dado certo, é outra receita que tem dado certo no nosso município de São Domingos. A comunicação do município é chefiada por mulher, a contabilidade é chefiada por mulher, o setor de pessoal é chefiado por mulher, o comprar é chefiado por mulher, projetos e captação de recursos são chefiados por mulher, o setor de licitações é chefiado por mulher, a secretaria de saúde é chefiada por mulher, secretaria de administração é chefiada por mulher, secretaria de educação é chefiada por mulher e a secretaria de assistência social é chefiada por mulher. Como não poderia ser diferente, a casa do prefeito também é chefiada pela primeira dama e pela Mariane, a nossa filha. Então, isso prova que esse é um governo que tem muito carinho, respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido pelas mulheres no nosso querido município de São Domingos. De modo que está muito tranquilo, não temos nenhuma perspectiva de mudança. O governo está andando bem, as pessoas estão satisfeitas com o trabalho do secretariado e dos diretores. A tendência é que continue desta forma. Se eventualmente tiver que fazer alguma alteração, ou outra, por questões pessoais ou de necessidade é outra situação. Em princípio, nada que esteja na ordem, ou na agenda do dia.

DR – E 2016, alguma palavra ou previsão?

Kiko – 2016 só Deus sabe. 2016 ainda está muito longe. Então vamos encarar 2015 primeiro e depois a gente vai discutir 2016. Obviamente que a gente faz política com os pés no chão e com uma visão no horizonte. Mas ainda, ou por enquanto, nada a declarar.